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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Limite máximo das transações será de R$ 500 durante o dia e R$ 100 no período noturno. Banco Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade
A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:04
Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande desconhecimento se são confiáveis ou não. Enquanto isso, o advogado Dr Anselmo Costa recomenda cautela de todos os lados para melhor compreender o contexto.
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:38
Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:04
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:34
Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor
O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:02
Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso
A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:07
Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Blog Publicado em 07 de Julho de 2020 - 12:55
4 tecnologias para aumentar a produtividade no setor jurídico
Confira 4 tecnologias úteis para aumentar a produtividade em escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:22
Renúncia ao prazo recursal só inicia contagem da decadência após ciência da parte contrária
A Decisão é da Primeira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:28
O momento da consciência e da mediação
O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 13:12
Funcionária será indenizada por retenção de verba trabalhista para amortização de dívida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:27
Questões de Direito Tributário do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Tributário.
